Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Vacância dos serviços notariais e de registro
Sérgio Francisco Furquim, Advogado.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:47
CCJ aprova projeto que define o uso medicinal da maconha
Um dos pontos principais da proposta torna clara a diferença entre usuário de traficante; pelo texto, usuário é quem porta drogas em quantidade suficiente para consumir por até cinco dias
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 16:44
PSDB move ação contra Dilma por uso dos Correios
Campanha de Aécio informa que pelo menos 600 eleitores não receberam propaganda do partido
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 08:15
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:59
Direito civil. Registro publico. Nome civil.
Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:05
Registro civil. Retificação. Alteração de nome.
Supressão de apelido, outrora incluído por força de decisão judicial, a pedido do próprio titular. Motivo atrelado a circunstância de natureza política.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:08
Jornada de Trabalho. Registro. Horas Extras
Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 13:52
TCU dá 30 dias para Dilma Rousseff explicar lista com 23 irregularidades em contas de 2015
José Múcio Monteiro, relator das contas, criticou em seu voto a condução da economia.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 15:30
Advogado de Suzane Von Richtofen critica MP e diz que 'crime é passado'
Ministério Público tenta impedir mudança para o semiaberto
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:40
Defesa do consumidor: Buraco na rua vira caso de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também já reconheceu que nesses casos cabe indenização.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 17:16
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:15
Parafuso no lugar de comprimido leva Anvisa a suspender lote de paracetamol
Medicamento da Teuto foi distribuído e já está sendo recolhido
-
Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Junho de 2017 - 15:38
Patrimônio Cultural Imaterial e o Instituto do Registro
O escopo do presente artigo está embasado em analisar o grau de acesso e proteção ao Patrimônio
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 17:23
Laudo da Polícia Federal indica que documentos do tríplex no Guarujá foram rasurados
Além do ex-presidente e de sua mulher, mais três foram indiciados.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Julho de 2020 - 11:39
Registro Especial Brasileiro (REB) e o Aproveitamento do Reintegra
O artigo explana sobre a tese de aplicação do Reintegra nos casos de exportação equiparada no REB.
-
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:23
É válido o registro de frequência sem assinatura do empregado
, ao interpretar o § 2º do art. 74 da CLT, afastou a necessidade da assinatura do trabalhador como requisito de validade do registro de frequência
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:35
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 14:45
Arruda não poderá assumir o cargo se for eleito, diz Procuradoria Eleitoral do DF
Órgão analisa se pede impugnação da candidatura do ex-governador